Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

orgaos puliticos em portugal

A assembleia da republica e representativa de todos os portugueses, e o segundo órgão de soberania de uma republica constitucional que se reúne no palácio de São Bento

Mesa composta por:

• Quatro vice-presidentes
• Quatro secretários
• Quatro vice-secretários

Todos os membros da mesa são escolhidos por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. As reuniões da mesa são pressentidas pelo presidente e pelos secretários, em caso de ausência do presidente as reuniões são presididas por um dos vice-presidentes, no caso dos secretários são substituídos por um dos vise secretários.

Regimento:

E o regulamento interno da assembleia da republica, devidamente aprovada por resolução, onde costa, regras relativas ao funcionamento da mesma e suas competências previstas na constituição portuguesa, e cabe a Mesa interpretar e corrigir suas lacunas.

Reuniões:

São sempre de domínio público, os deputados sentasse na sala em forma predefinida entre o presidente da assembleia da república e os respectivos partidos no início de cada legislatura. Por norma os deputados são convocados pelo presidente da assembleia da república com a mínima antecedência de 24 horas, salvo pré – marcação na reunião anterior. Em media cada dia a uma reunião plenária podendo haver mais que uma, normalmente realizassem três por semana. Há lugares reservados para membros do governo. Não podendo ser interrompidas, ejecto para ir para intervalo ou restabelecimento da ordem na sala, falda de quórum, ou por uma breve pausa pedida por um dos grupos parlamentares, ou para garantia de um bom andamento dos trabalhos. Em cada reunião a sempre dois períodos andes da “ordem do dia” e outro “ordem do dia”

Ordem do dia
Consistem nos trabalhos efectuados nas reuniões plenárias, estabelece a ordem de trabalhos de cada reunião organizado pelo presidente da assembleia da república. Depois de ouvidos os grupos parlamentares. Todos têm direito a determinação da ordem do dia de um certo número de reuniões segundo critério estabelecido no regimento.

Assembleia em Portugal

Tem uma competência legislativa e politica, a constituição prevê que matérias constituam reserva de competência legislativa. Assim a assembleia não pode sobre elas, autorizar o governo a legislar. Entre elas inclui em, aprovação das alterações da constituição, os estatutos políticos administrativos nas ilhas, as leis das opções dos planos do orçamento de estado, os tratados de participas ao de Portugal em organizações internacionais, e o regime de eleição de cargos de poder como (Presidente, da republica e assembleia da republica) também deputados das assembleias legislativas regionais dos açores e da madeira e dos órgãos de poder local e o regimento para referendo. E outras matérias da exclusiva competência.

Conferencias

O presidente da assembleia da república reúne-se com o presidente de cada grupo parlamentar para marcar, reuniões respectivas de agenda e para outras situações sempre que o justifiquem. O governo tem direito de se fazer representar na conferência. Na conferencia um numero de votos igual ao de deputados que representam. As decisões da conferência, na falda de consenso são tomadas por maioria desde que esteja representada a maioria absoluta de deputados em funções.

Conselho de administração

E um órgão de consulta e gestão constituída por um máximo de sete deputados, ou os substituídos, em representação de cada um dos sete maiores grupos parlamentares pelo secretário – geral da Assembleia e por um representa-te dos funcionários parlamentares. Que faz elaborar a proposta de orçamento e a conta da AR, as propostas relativas ao quadro de pessoal a exercer gestão.

Governo

E autoridade máxima de administração executiva, geralmente reconhecida pela liderança de um estado ou nação, chama-se o governo ou conjunto de executivos do estado, no caso dos ministros que se chama Conselho de ministros, a forma de governo pode ser republicana ou monárquica, e os sistema de governo pode ser, parlamentarismo, presidencialismo, constitucionalismo ou absolutismo, pais sem governo e chamada de anárquica, a definição de governo e um conceito que se refere a maneira como se a instituição do poder na sociedade e como se da a relação entre governantes e governados

Governo Republicano e um órgão de condução politica geral do pais e órgão superior da administração pública. Também se chama governo a um conjunto de pessoas mandadas pelo presidente da república para assumirem a direcção do governo da Republica para assumirem a direcção do Governo da Republica normalmente na sequência de eleições legislativas. Normalmente e chamado para fazer governo quem ganha eleições ou coligações. Esses governos são chamados De constitucionais e provisórios que asseguraram o Pais entre 25 de Abril de 1974 e a entrada em vigor da nova constituição em 25 de Abril de 1976.


O governo tem sempre um Programa que inclui o orçamento de estado, os desvios ao programa serão julgados pelos cidadãos comuns em eleições.

Funções

O governo tem funções politicas, legislativas e administrativas, isto e entre outras negociar com outros estados ou organizações, propor leis a assembleia da republica estudar problemas e decidir sobre elas, fazer regulamentos técnicos para que as leis possam ser cumpridas, decidir onde se gasta o dinheiro publico.

Formação

Após as eleições para a assembleia da república ou a demissão do governo anterior o presidente ouve todos os partidos que elegeram deputados a assembleia e tendo em conta os resultados das eleições legislativas, convida uma pessoa para formar governo. O primeiro – ministro, nomeado pelo presidente da república, convida as pessoas que entende. O presidente da republica da posse ao primeiro – ministro e ao governo que seguidamente faz o respectivo programa, apresentando – o a assembleia da republica.

Presidente da republica

Chefe de estado, líder máximo de um estado soberano cujo estatuto e uma república, o presidente representa o estado de um pais, os seus poderes específicos que detêm e o modo de como um cidadão se torna varia de país para país.

Em algumas republicas, o presidente e o chefe do poder executivo, fazendo parte das suas competências a gestão do governo do pais e ate certo ponto, e própria direcção do rumo politico da nação.

Divisão de poder

• Entre os do presidente da república destacasse comandante supremo das forcas armadas

• Dissolver a assembleia da república

• Nominação do primeiro-ministro tento em conta os resultados eleitorais e nomeia restastes membros do governo

• Os órgãos de governo próprios das regiões autónomas podem ser dissolvidos pelo presidente da república, por pratica de actos graves contrários a constituição

Tribunais

Traduzido a letra e um nome usado para referenciar um dos órgãos de soberania de Portugal.

Segundo o texto constitucional, os tribunais são órgãos de soberania com competências para administrar a justiça em nome do povo.

Tribunais condicionais

Traduzido a letra e um nome usado como órgão de soberania com as mesmas características de um tribunal normal

Organização

Tribunal Constitucional elege o presidente e vice-presidente elabora regulamentos internos necessários ao seu bom funcionamento, aprovar a proposta de orçamento anual, fixar no início de cada ano o calendário das suas sessões ordinárias e exercer outras competências atribuídas por lei

Funcionamento

Funciona em sessões plenárias e por secções, consoante a matéria a pronunciar-se.

Competências

Cabe-lhe apreciar a inconstitucionalidade de quaisquer normas, e varias competências relativas ao presidente da republica, cabe-lhe verificar a morte o declarar a impossibilidade física permanente do presidente da republica, e tem Ainda competência para julgar os recursos relativos a perda do mandato de deputado a assembleia da republica ou as assembleias legislativas das regiões autónomas

Supremos tribunal de justiça

E o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais portugueses, cabe ao presidente do supremo tribunal de justiça exercer os poderes administrativos e financeiros.

Historia

As origens estão nos tribunais superiores da corte (cujo o nome próprio era Tribunal da corte) instalado durante séculos na residência oficial do monarca, com a revolução de 1820 este tribunal foi abolido

Funcionamento e competências

Funciona em plenário, constituído pela totalidade dos juízes que integram as secções e só pode funcionar com a presença de pelo menos, três quartos do universo dos membros em exercício

Algumas competências

• Julgar o presidente da república e primeiro-ministro por crimes praticados no exercício das suas funções

• Julgar recursos

publicado por mixkids às 08:04
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